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quarta-feira, março 18, 2009

Direitos humanos: EE.UU., telhado de vidro

Tal qual um cidadão que joga pedras em seu vizinho apesar de ter telhado de vidro, os Estados Unidos voltaram a incluir Cuba em seu tradicional informe de países que considera violadores dos direitos humanos, texto muito desacreditado em nível internacional.

O documento, divulgado pelo Departamento de Estado, lança acusações contra mais de 190 nações e regiões, mas faz total silêncio acerca das violações dos direitos cidadãos em seu próprio território.

Entre outros países, as páginas do informe ingerencista arremetem contra China e Venezuela, cujos governos recordaram a Washington o rosário de fatos que congestionam seu expediente na matéria.

No caso de Cuba, a atual administração estadunidense esqueceu que no recente exame ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o país caribenho recebeu o respaldo majoritário dos integrantes desse fórum, do qual está excluído os Estados Unidos.

Ao prestar conta ao organismo em Genebra, foram evidentes os êxitos de Cuba nas esferas dos direitos econômicos, sociais e culturais de seus cidadãos, assim como a cobertura universal, a gratuidade e a excelência dos sistemas de saúde e educação da ilha, que receberam reiterados elogios.

A cooperação internacional cubana em matéria de saúde e educação emergiram como paradigmas de solidariedade internacional.

Uma vintena de delegações ressaltaram ditas iniciativas e alentaram o povo cubano a continuar seus esforços na matéria. O método de alfabetização Eu sim Posso, posto por Cuba a disposição de várias nações, foi felicitado.

Igual reconhecimento recebeu a emblemática Operação Milagre, graças à qual milhares de cidadãos na América Latina recobraram a visão.

No fórum de Genebra os participantes apontaram como exemplo de participação popular, inclusão e justiça social o sistema político, econômico e social eleito pelo povo cubano.

As leis, instituições e funções do Estado se sustentam no exercício do poder das grandes maiorias de trabalhadores, intelectuais, profissionais e artistas.

Existe uma ampla e ativa sociedade civil. Os cubanos participam de modo efetivo e sistemático nos processos de adoção de decisões, não só no âmbito político e eleitoral, senão que também nas esferas econômica, política, social e cultural.

Em que pese as condições de subdesenvolvimento que a Ilha herdou de um passado colonial e neocolonial e do férreo bloqueio econômico, comercial e financeiro que lhe impõe Estados Unidos, Cuba pode avançar significativamente com o objetivo de construir uma sociedade cada vez mais justa, livre, independente, equitativa, democrática, solidária e participativa.

Sem embargo, o expediente de Washington em matéria de direitos humanos se torna cada vez mais obscuro, como evidencia o informe difundido na véspera pela China como réplica às acusações do Departamento de Estado.

Com o título de Estados Unidos, ponham sua própria casa em ordem, o documento denuncia os casos de racismo flagrante, de abusos policiais, de negação dos direitos culturais das minorias e as torturas a presos no cárcere da base naval norte-americana de Guantânamo, território cubano ilegalmente ocupado por Washington.

Ao fazer referência ao direito à vida e à segurança pessoal, e baseado em fontes norte-americanas, o detalhado relatório chinês sinaliza que a proliferação de crimes violentos nos Estados Unidos supõe uma séria ameaça à vida, à propriedade e à segurança pessoal de seu povo.

De acordo com um informe publicado em setembro de 2008 pelo Birô Federal de Investigação, durante o ano de 2007, o país registrou 1,4 milhões de delitos violentos, incluindo 17 mil assassinatos e 9,8 milhões de delitos contra a propriedade.

Na base naval de Guantânamo permanecem enjaulados cerca de 250 réus, detidos à margem de toda assistência legal. Os confinados não têm direito a advogados nem a receber notícias de seus familiares e amigos, segundo confirmam testemunhos de pessoas que foram liberadas após anos de encarceramento ali, sem acusação alguma contra elas.

Um recente estudo do Centro para os Direitos Constitucionais (CCR) denunciou que os presos estão trancados num círculo vicioso de isolamento que lhes causa danos psicológicos.

"Os detidos em Guantânamo continuam sofrendo confinamento solitário, abusos psicológicos, alimentação forçada abusiva de grevistas de fome, abusos religiosos, e abusos físicos e ameaças de violência de parte de guardas e de equipes da Força de Reação Imediata", assinala o informe.

Mais além de Guantânamo, no próprio Estados Unidos, um de cada 100 cidadãos está no cárcere.

A estatística foi difundida em meados do ano passado pelo Pew Center on the States, ao revelar que dois milhões 319 mil 258 pessoas estavam na prisão. Ou seja, em termos per capita ou em simples números, se trata do país com a maior população penal.

Escândalos por escutas telefônicas sem permissão judicial, mortes de mexicanos na fronteira com os Estados Unidos, ressurgimento dos grupos de ódio na sociedade, reiteradas denuncias pelas torturas a prisioneiros e o amparo a terroristas, entre outros fenômenos, completam as lacunas no expediente do gigante nortista em matéria de direitos humanos.

"Não há que ter grandes esperanças com este novo governo dos Estados Unidos, que seguirá sendo um império, e o império atropela os povos, esse que agora nos acusa irresponsavelmente de violar direitos humanos", afirmou na véspera o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

O mandatário reiterou a Washington a petição de extradição do terrorista internacional Luis Posada Carriles, prófugo da justiça venezuelana e responsável pela explosão em pleno voo de um avião civil cubano, em 1976, com 73 pessoas a bordo.

Fonte: Agência Prensa Latina (publicado em 28/02/2009)





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