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quarta-feira, janeiro 31, 2007

Trabalho escravo continua no campo

Atual prefeito do município, Antério Mânica (PSDB), é apontado como um dos mandantes do assassinato de três auditores fiscais e um motorista; com a impunidade, crescem as denúncias de trabalho escravo na região


Gisele Barbieri,
de Brasília (DF)

Em janeiro de 2004, três auditores fiscais e um motorista foram assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí, noroeste de Minas Gerais. Três anos depois, a impunidade prevalece.

Até o momento, as investigações levantaram nove suspeitos, entre executores e mandantes nomes conhecidos em Unaí, como o atual prefeito da cidade, na época candidato Antério Mânica (PSDB). A família do político é conhecida como a maior produtora de feijão do país e, além de terras em Minas Gerais, acumula propriedades também no Paraná. Em 2003, estas fazendas passaram por freqüentes fiscalizações para combate ao trabalho escravo e muitos foram libertados destas terras.

Nos dias 27 e 28, protestos em Unaí e na capital Belo Horizonte cobraram agilidade da Justiça para o caso. Familiares das vítimas, integrantes dos Sindicatos e Associações dos auditores fiscais, além de organizações de defesa aos direitos humanos e ligadas à luta contra o trabalho escravo, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com faixas e cartazes exigiram o fim da impunidade.

Entre os apontados como mandantes, estão os irmãos Norberto e Antério Mânica. Os acusados de planejar o assassinato conseguiram um habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. O Ministério Público levantou provas de que Norberto teria pressionado e tentado subornar testemunhas. Já Antério terá direito a julgamento no Tribunal Regional Federal, em Brasília. Os outros acusados executores e mandantes vão a júri popular.

SUPEREXPLORAÇÃO

O trabalho escravo no país é uma prática freqüente, devido a fatores como a falta de fiscalização das políticas implementadas pelo Estado. Apesar de Minas Gerais ocupar a sétima posição no ranking de Estados onde o trabalho escravo é identificado regularmente, os dados são preocupantes.

Segundo o relatório "Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI", divulgado em 2006 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 7,85% dos trabalhadores escravizados entre 2003 e 2004 no país são de 68 municípios mineiros. Só em 2006, já são 24 denúncias de trabalhadores mantidos em regime de escravidão no Pará, onde o índice de violência no campo é altíssimo, e 12 no Mato Grosso. Entre 2000 e 2005, foram 6.120 pessoas foram libertadas no Pará.

A pena prevista em lei para quem mantém trabalhadores nestas condições precárias pode chegar a oito anos de prisão. Mas a dificuldade em fiscalizar e punir os culpados faz com que os fazendeiros se fortaleçam e as fiscalizações diminuam, pela falta de segurança que os auditores fiscais têm a cada investigação.

Representantes do agronegócio na região de Unaí, a família Mânica tem influência política em todo o Estado e exerce uma relação de poder sobre a população. "O nosso clamor é julgamento já! Esse não é um caso isolado, isto está se tornando uma regra na nossa região. Tudo ditado pelo poder econômico. Nosso município está se tornando um pilar do agronegócio", diz Frei Gilvander Moreira, secretário da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG).

Com as intimidações e a falta de punição dos culpados, as fiscalizações foram reduzidas e a população garante que o trabalho escravo segue sendo utilizado pelos fazendeiros em Unaí. Em fevereiro do ano passado, um adolescente de 17 que trabalhava de forma irregular em uma fazenda localizada no município, foi encontrado morto. O jovem estava há menos de três meses na propriedade de Celso Mânica (outro irmão) e foi sugado num processo de armazenamento de grãos de soja em um silo da Fazenda Vale Verde. "Essa impunidade tem trazido insegurança e faz com que maus empregadores tirem proveito disto. No ano passado sofremos dois atentados: no Mato Grosso e outro no Pará. O nível de insegurança que causa a impunidade dá guarita para quem pratica este ato ilícito", denuncia a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge.....


Informação completa aqui, no brasil de fato

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